Versão: outubro de 2026
Última atualização: outubro de 2026
A Cia Pé de Manga – Artes Circenses oferece atividades de formação e prática em artes circenses, incluindo tecido acrobático, lira, trapézio e outras modalidades relacionadas.
Este regulamento estabelece as condições de participação nas aulas, matrícula, pagamentos, reposições, utilização do espaço, segurança, convivência e participação em apresentações e espetáculos.
Ao realizar matrícula, contratar aula avulsa ou agendar aula experimental, o aluno ou seu responsável declara estar ciente das regras aplicáveis à atividade.
A aula experimental terá o valor de R$ 35,00, mediante pagamento antecipado.
A aula experimental é destinada a pessoas que desejam conhecer as atividades da Cia Pé de Manga antes de efetivar sua matrícula, estando sua realização sujeita à disponibilidade de horários e às condições de segurança da atividade.
Cada pessoa poderá realizar aula experimental conforme as condições estabelecidas pela Cia.
O valor pago pela aula experimental poderá ser descontado do primeiro pagamento referente à matrícula, caso o aluno efetive sua matrícula dentro do prazo e das condições estabelecidas pela Cia.
O desconto corresponde exclusivamente ao valor efetivamente pago pela aula experimental e não será convertido em dinheiro ou utilizado para outras finalidades caso não ocorra a matrícula dentro do prazo aplicável.
A Cia poderá estabelecer prazo específico para utilização do desconto e informá-lo no momento do agendamento ou da contratação da aula experimental.
Antes da realização da aula experimental, o aluno deverá preencher formulário contendo informações necessárias à segurança da atividade, incluindo ficha de saúde e contato para emergência.
O aluno deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre condições, limitações, lesões ou outras situações que possam ser relevantes para a prática.
A ficha de saúde não substitui avaliação, acompanhamento ou liberação médica quando estes forem necessários.
No caso de crianças e adolescentes, as informações deverão ser prestadas por seu responsável legal.
A aula experimental deverá ser previamente agendada e terá sua vaga reservada após a confirmação do pagamento e do agendamento.
O aluno deverá informar eventual impossibilidade de comparecimento pelos canais oficiais disponibilizados pela Cia.
Nos casos em que não houver incidência de direito legal de arrependimento ou outra hipótese de cancelamento assegurada pela legislação aplicável, o cancelamento ou pedido de remarcação deverá ser realizado com antecedência mínima de 24 horas em relação ao horário agendado.
O cancelamento realizado com menos de 24 horas de antecedência ou o não comparecimento à aula experimental poderão resultar na perda da aula e da vaga reservada, sem direito a remarcação ou restituição do valor pago, considerando a reserva do horário e a impossibilidade de disponibilização da vaga a outro interessado.
A regra de antecedência mínima e as consequências do cancelamento não afastam nem restringem direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive por meios eletrônicos, serão observadas as regras legais relativas ao direito de arrependimento, quando aplicáveis.
Quando houver direito legal de arrependimento, o exercício desse direito prevalecerá sobre as regras ordinárias de cancelamento e remarcação previstas neste item.
Caso a aula seja cancelada pela Cia ou deixe de ser realizada por motivo de responsabilidade da Cia, será oferecida ao aluno a possibilidade de remarcação ou restituição do valor pago, conforme o caso e a legislação aplicável.
A remarcação da aula experimental estará sempre sujeita à disponibilidade de horários da Cia.
A efetivação da matrícula não está sujeita à cobrança de taxa de matrícula.
A matrícula é pessoal e não poderá ser transferida para outra pessoa sem autorização da Cia.
A matrícula será efetivada mediante cadastro do aluno, escolha do plano e horário disponível e cumprimento das demais condições estabelecidas pela Cia.
Quando aplicável, o valor pago pela aula experimental será descontado do primeiro pagamento referente à matrícula, conforme as condições estabelecidas no item 1 deste regulamento.
A matrícula implica a reserva da vaga e do horário escolhidos pelo aluno, observadas as regras deste regulamento.
Os valores cobrados pela Cia serão divulgados em tabela de valores vigente, que poderá ser atualizada periodicamente conforme as condições comerciais praticadas pela Cia.
Os valores vigentes na data da contratação serão informados previamente ao aluno ou responsável.
Os pagamentos deverão ser realizados preferencialmente por meio do sistema do aluno ou por outro meio oficial de pagamento disponibilizado pela Cia Pé de Manga.
A Cia poderá disponibilizar diferentes formas de pagamento, incluindo Pix, cartão ou outras modalidades que venham a ser disponibilizadas.
Eventuais diferenças de preço entre formas de pagamento serão informadas previamente ao consumidor.
A Cia poderá oferecer diferentes planos, modalidades de acesso, condições comerciais, promoções, convênios, benefícios ou parcerias com empresas, plataformas ou programas externos.
Essas modalidades poderão possuir condições específicas de utilização, incluindo horários, quantidade de acessos, modalidades disponíveis, necessidade de agendamento, critérios de participação e outras condições relacionadas à respectiva parceria ou programa.
As condições específicas aplicáveis a cada parceria ou modalidade serão informadas previamente aos respectivos usuários e poderão ser estabelecidas em documento, contrato, termo ou comunicação específica, sem que isso implique alteração das regras gerais deste regulamento.
A aula avulsa é uma aula individual, previamente agendada e sujeita à disponibilidade de horário.
Os valores da aula avulsa serão aqueles constantes na tabela de valores vigente no momento da contratação.
A Cia poderá disponibilizar pacotes de aulas avulsas, com quantidade, validade e valores definidos na tabela de valores vigente.
As aulas avulsas e os pacotes dependem de agendamento prévio e disponibilidade de horário.
O aluno matriculado no plano de 1 aula por semana tem direito a até 1 reposição normal de falta do aluno por ciclo, observadas as regras de reposição deste regulamento.
O valor do plano será aquele constante na tabela de valores vigente no momento da contratação ou renovação aplicável.
O aluno matriculado no plano de 2 aulas por semana tem direito a até 2 reposições normais de faltas do aluno por ciclo, observadas as regras de reposição deste regulamento.
O valor do plano será aquele constante na tabela de valores vigente no momento da contratação ou renovação aplicável.
O aluno matriculado no plano de 3 aulas por semana tem direito a até 2 reposições normais de faltas do aluno por ciclo, observadas as regras de reposição deste regulamento.
O valor do plano será aquele constante na tabela de valores vigente no momento da contratação ou renovação aplicável.
Cada aluno possui sua própria data de vencimento, correspondente à data em que realizou sua matrícula, salvo condição diversa acordada com a gestão da Cia.
O período contratado corresponde a um ciclo mensal, encerrando-se na data correspondente do mês seguinte, conforme o vencimento estabelecido. Quando não houver dia correspondente no mês de encerramento, será considerado o último dia daquele mês.
A mensalidade é paga antecipadamente e corresponde ao ciclo contratado e à reserva da vaga no plano e horário escolhidos, não sendo calculada exclusivamente pela quantidade de aulas efetivamente frequentadas pelo aluno.
Nos meses em que o calendário resultar em uma quinta semana de aulas, o calendário da Cia poderá prever a suspensão das aulas correspondentes à semana excedente, mediante compensação por feriados, recessos ou outras datas previamente comunicadas.
A organização do calendário poderá considerar feriados, recessos, espetáculos, ensaios e outras atividades previamente comunicadas pela Cia.
A data de vencimento poderá ser alterada mediante solicitação do aluno ou de seu responsável legal e autorização da gestão da Cia Pé de Manga.
A alteração será realizada exclusivamente pela gestão, não sendo permitida a modificação direta da data de vencimento pelo aluno ou responsável no sistema.
O sistema disponibiliza a seleção automática de datas entre os dias 1 e 28 de cada mês. Caso seja necessária uma data diferente, incluindo os dias 29, 30 ou 31, a solicitação deverá ser encaminhada diretamente à gestão, que avaliará e realizará o ajuste quando possível.
A alteração da data de vencimento poderá implicar um período de transição entre o ciclo vigente e o início do novo ciclo mensal. Quando aplicável, será realizada cobrança proporcional ao período de ajuste, conforme o cálculo efetuado pelo sistema da Cia.
Nesses casos, a cobrança proporcional será emitida na data de vencimento correspondente ao ciclo vigente, conforme a configuração do sistema, e abrangerá o período necessário à adequação do vencimento à nova data estabelecida.
A cobrança proporcional deverá informar o valor devido e o período a que se refere, de modo que o aluno ou responsável possa compreender a transição entre os ciclos.
Após o período de transição, as cobranças passarão a corresponder a ciclos mensais integrais, com vencimento na nova data estabelecida.
Antes da efetivação da alteração, a Cia informará ao aluno ou responsável a nova data de vencimento e, quando houver cobrança proporcional, o respectivo valor e o período abrangido.
A alteração da data de vencimento não modifica automaticamente o plano contratado, a quantidade de aulas semanais ou as demais condições da matrícula.
As alterações observarão os períodos efetivamente contratados, os pagamentos realizados, as condições informadas ao aluno e a legislação aplicável.
O aluno que desejar encerrar sua matrícula deverá comunicar sua decisão à Cia com antecedência mínima de 15 dias em relação ao próximo vencimento.
A solicitação deverá ser realizada pelos canais oficiais de atendimento da Cia, preferencialmente pelo sistema do aluno ou diretamente à gestão.
Quando a comunicação ocorrer fora desse prazo, a contratação permanecerá vigente até o próximo ciclo, sendo devida a respectiva mensalidade, ressalvados os direitos de cancelamento previstos na legislação aplicável.
O aluno poderá continuar frequentando as aulas durante o período já contratado.
O desligamento não gera direito à transferência, conversão em dinheiro ou desconto de reposições não utilizadas, ressalvadas as situações em que a Cia tenha impossibilitado a realização da reposição ou outra hipótese prevista em lei.
As regras deste item não afastam direitos de cancelamento ou arrependimento previstos na legislação aplicável às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
O aluno poderá permanecer em situação de inadimplência por até 7 dias após o vencimento.
Após esse período, a Cia poderá suspender ou desativar a matrícula e a reserva de horário do aluno.
A desativação da matrícula implica também a perda da reserva do horário, não havendo garantia de manutenção da vaga caso o aluno posteriormente solicite sua reativação.
A suspensão ou desativação da matrícula não elimina valores já vencidos.
A reativação da matrícula estará condicionada à regularização dos valores pendentes e à existência de vagas e horários disponíveis.
A reposição é destinada à compensação de uma aula não realizada e não constitui crédito financeiro.
O aluno poderá solicitar reposição de aulas referentes ao seu plano dentro do limite correspondente ao número de aulas semanais contratado:
Para ter direito à reposição, o aluno deverá comunicar sua ausência com mínimo de 24 horas de antecedência, exclusivamente pelo sistema do aluno.
Faltas não comunicadas dentro desse prazo poderão não gerar direito à reposição.
As reposições deverão ser agendadas de acordo com a disponibilidade dos horários destinados a essa finalidade.
Após realizar um agendamento de reposição, o aluno poderá reagendá-lo somente até 4 horas após o momento do agendamento.
Após esse prazo, a reposição ficará vinculada ao horário agendado e não poderá ser reagendada.
As reposições normais deverão ser realizadas exclusivamente dentro do ciclo mensal em que ocorreu a falta.
Encerrado o ciclo, as reposições normais não utilizadas perderão a validade, não podendo ser transferidas para o ciclo seguinte, acumuladas ou convertidas em dinheiro, desconto ou crédito.
A perda da validade da reposição normal não afasta as situações em que a não realização tenha ocorrido por indisponibilidade imputável à Cia, observadas as condições deste regulamento e a legislação aplicável.
O aluno poderá realizar seus agendamentos com antecedência de até 1 mês.
A Cia não garante disponibilidade de horários para solicitações realizadas sem antecedência suficiente.
Caso o aluno deixe para agendar uma reposição próximo do final do seu ciclo e não encontre horário disponível, a ausência de disponibilidade decorrente da falta de antecedência no agendamento será de responsabilidade do aluno.
Essa regra não se aplica às situações de reposição especial previstas neste regulamento.
Considera-se reposição especial aquela decorrente de uma aula que deixou de ser oferecida por iniciativa ou necessidade da Cia, como:
As reposições especiais são contabilizadas separadamente das reposições normais do aluno.
A existência de uma reposição especial não reduz a quantidade de reposições normais a que o aluno tenha direito no ciclo.
As reposições especiais não possuem limite de quantidade decorrente do número de aulas suspensas pela Cia, mas estão sujeitas aos prazos de validade estabelecidos neste item.
A reposição especial deverá, preferencialmente, ser realizada dentro do ciclo em que foi gerada.
Caso não exista disponibilidade de horário compatível oferecido pela Cia para sua realização dentro do ciclo de origem, a reposição especial permanecerá válida durante o ciclo mensal imediatamente seguinte, podendo ser utilizada até o encerramento desse ciclo.
A reposição especial não utilizada até o encerramento do ciclo seguinte perderá a validade, ressalvada a situação em que a própria Cia não tenha disponibilizado oportunidade efetiva e compatível para sua realização. Nesse caso, sua validade será preservada até que a Cia ofereça oportunidade adequada de reposição.
Quando a Cia disponibilizar horário compatível para a realização da reposição especial, o aluno deverá realizar o agendamento dentro do prazo informado, observadas as condições de agendamento e a disponibilidade de vagas.
As reposições especiais não serão convertidas em dinheiro, desconto ou crédito financeiro, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.
O aluno poderá alterar seu horário de aula até 1 vez por ciclo, realizando a alteração diretamente pelo sistema do aluno, observada a disponibilidade de vagas.
A alteração de horário não modifica automaticamente a data de vencimento do aluno.
Qualquer alteração da data de vencimento deverá ser solicitada à gestão da Cia e realizada exclusivamente por ela, conforme as condições estabelecidas no item 4.1 deste regulamento.
A Cia possui turmas ministradas pela diretora e professora Thais Sousa e turmas ministradas por professores contratados mediante prestação de serviços.
As turmas de iniciação ou turmas mistas ministradas por professores contratados poderão possuir horários próprios destinados às reposições.
Nesses casos, o aluno poderá realizar a reposição somente entre as turmas e horários disponibilizados para essa finalidade.
Nas aulas ministradas por Thais Sousa, as reposições deverão ser realizadas nos horários em que ela estiver ministrando aulas e que estejam disponíveis para reposição.
A existência de vaga em determinado horário não significa que aquele horário esteja necessariamente disponível para reposição.
A participação em espetáculos, apresentações e demais produções artísticas da Cia Pé de Manga é opcional.
O aluno que optar por não participar das apresentações poderá continuar frequentando regularmente suas aulas, de acordo com seu plano e as demais regras da Cia.
A participação em espetáculo ou apresentação não constitui direito automático decorrente da matrícula ou do pagamento da mensalidade.
A participação poderá estar condicionada ao cumprimento das orientações artísticas, técnicas e de segurança estabelecidas pela direção e pelos professores, bem como aos critérios específicos de cada produção.
A direção poderá, de forma proporcional às circunstâncias e visando à segurança, à convivência e ao adequado funcionamento das atividades, restringir ou impedir a participação de determinado aluno em uma aula, ensaio, apresentação, espetáculo ou outra atividade específica da Cia, sem que isso implique necessariamente o desligamento do aluno de suas aulas regulares.
Quando houver participação em espetáculo, poderá ser cobrada uma taxa de produção específica, previamente informada aos participantes.
A taxa de produção não substitui a mensalidade das aulas.
Sempre que possível, o pagamento da taxa de produção será organizado em parcelas sem juros distribuídas ao longo do semestre, conforme o cronograma de cada produção.
A taxa de produção poderá incluir, conforme as características de cada espetáculo:
As condições específicas de cada espetáculo, incluindo valor, forma de pagamento, cronograma, critérios de participação e contrapartidas, serão informadas antes da adesão.
A participação no espetáculo dependerá também do cumprimento das orientações artísticas, técnicas e de segurança estabelecidas pela direção e pelos professores.
A Cia possui turmas destinadas a crianças e adolescentes, além de turmas que podem ser compostas por diferentes faixas etárias.
Crianças e adolescentes deverão ter seus dados, ficha de saúde e contato de emergência preenchidos por seu responsável legal.
Crianças e adolescentes deverão permanecer acompanhados de seu responsável legal ou de adulto previamente autorizado pelo responsável durante sua permanência nas dependências da Cia.
O responsável deverá permanecer no espaço durante a aula e ser responsável pela criança nos períodos de entrada, saída e demais momentos em que ela não estiver efetivamente sob a condução da aula.
A Cia não assume a responsabilidade pela criança antes do início ou após o término da aula, salvo quando houver acordo específico nesse sentido.
A criança não deverá permanecer sozinha nas dependências da Cia antes ou depois da aula.
A saída da criança ao final da atividade deverá ocorrer sob responsabilidade de seu responsável legal ou de pessoa previamente autorizada pelo responsável.
No caso de adolescentes, a Cia poderá estabelecer procedimentos específicos de entrada e saída conforme a idade e as circunstâncias, mediante autorização do responsável legal.
As regras de segurança e convivência aplicam-se igualmente aos alunos menores de idade, cabendo aos responsáveis legais colaborar com seu cumprimento.
A prática de artes circenses envolve atividade física e utilização de aparelhos que exigem atenção, responsabilidade e cumprimento dos protocolos de segurança estabelecidos pela Cia.
É obrigação do aluno:
O professor poderá interromper imediatamente uma atividade quando identificar situação que represente risco ao aluno ou a terceiros.
O descumprimento das orientações de segurança poderá resultar na interrupção da atividade e, em situações graves ou reiteradas, na adoção das medidas previstas no Código de Conduta deste regulamento.
As orientações de segurança poderão variar conforme o aparelho, exercício, nível da turma e situação específica da aula. O aluno deverá seguir as orientações dadas pelo professor no momento da atividade, ainda que determinada situação não esteja descrita individualmente neste regulamento.
Recomenda-se que o aluno faça sua última refeição com antecedência aproximada de 40 minutos antes da aula, especialmente quando a atividade envolver inversões, giros ou exercícios de maior intensidade.
Para a prática aérea, recomenda-se o uso de:
Caso o aluno não possua essas peças, poderá participar utilizando outra roupa confortável que ofereça proteção adequada às coxas, barriga e costas.
A aula terá início pontualmente no horário previsto.
Recomenda-se que o aluno chegue com antecedência suficiente para se preparar para a atividade.
O aluno é responsável por seus objetos pessoais durante sua permanência na Cia.
Recomenda-se evitar levar objetos de valor para as aulas e manter seus pertences em local apropriado.
A Cia Pé de Manga mantém um espaço de achados e perdidos para objetos encontrados em suas dependências.
Os objetos encontrados permanecerão disponíveis para retirada pelo prazo de até 6 (seis) meses, contado a partir da data em que forem encontrados, sempre que for possível identificá-los e armazená-los adequadamente.
Após esse período, os objetos não retirados poderão ser descartados ou destinados à doação, conforme as condições e a natureza de cada objeto.
A Cia não se responsabiliza por objetos pessoais perdidos, esquecidos ou deixados nas dependências do espaço, ressalvadas as hipóteses de responsabilidade previstas em lei.
A Cia Pé de Manga busca manter um ambiente de respeito, segurança, colaboração e liberdade de criação.
Não serão toleradas condutas como:
A direção poderá adotar medidas proporcionais à gravidade da situação, incluindo:
A adoção de medida de afastamento ou restrição de participação em determinada atividade não implica necessariamente o desligamento do aluno de suas aulas regulares, quando a situação permitir a continuidade da matrícula.
Da mesma forma, o desligamento da Cia poderá ocorrer quando a gravidade ou reiteração da conduta tornar incompatível a permanência do aluno na comunidade da Cia, observadas as circunstâncias concretas e a legislação aplicável.
Nos casos envolvendo crianças e adolescentes, a gestão poderá comunicar o responsável legal e adotar as medidas necessárias para preservar a segurança e o bem-estar dos envolvidos.
A aplicação das medidas deverá considerar as circunstâncias concretas de cada situação e, quando adequado, permitir que os envolvidos apresentem sua versão dos fatos.
Os aparelhos e equipamentos circenses deverão ser utilizados exclusivamente conforme orientação dos professores.
O aluno não poderá realizar alterações, ajustes, desmontagens ou montagens nos equipamentos sem autorização.
A Cia é responsável pela manutenção e pelas condições de segurança dos equipamentos e instalações sob sua responsabilidade, observadas as obrigações previstas na legislação aplicável.
O aluno deverá comunicar imediatamente qualquer dano, defeito ou situação potencialmente insegura identificada durante a utilização do espaço ou dos equipamentos.
O sistema do aluno será utilizado, sempre que disponível, para:
A Cia também poderá utilizar seus canais oficiais de comunicação para informar mudanças de calendário, espetáculos, recessos, eventos, valores e demais assuntos relacionados às atividades.
É responsabilidade do aluno manter seus dados de contato atualizados.
No caso de menores de idade, o responsável legal deverá acompanhar as comunicações destinadas aos responsáveis cadastrados.
A Cia poderá realizar alterações de calendário, horários e organização das turmas quando necessárias ao funcionamento das atividades, comunicando os alunos com antecedência razoável sempre que possível.
Quando uma alteração resultar na suspensão de uma aula já incluída no plano do aluno por decisão da Cia, será observada a política de reposição especial prevista neste regulamento.
Recessos, feriados, espetáculos, ensaios e outros períodos de suspensão previamente previstos no calendário poderão ser compensados conforme as regras estabelecidas pela Cia.
Em situações excepcionais que impeçam a realização da aula, como problemas técnicos, estruturais ou outras circunstâncias imprevistas, a Cia comunicará os alunos e adotará a forma de compensação cabível.
Os valores cobrados pela Cia serão aqueles constantes na tabela de valores vigente na data correspondente à contratação ou renovação aplicável.
A Cia poderá realizar reajustes de preços, alterações de planos, condições comerciais e formas de cobrança, mediante comunicação prévia aos alunos, observadas as condições contratadas e a legislação aplicável.
Os novos valores serão aplicados aos ciclos de contratação correspondentes após a comunicação do reajuste, conforme as condições informadas pela Cia.
A alteração da tabela de valores não altera automaticamente as demais regras deste regulamento.
A Cia poderá atualizar a tabela de valores sem necessidade de alteração integral deste regulamento, desde que sejam preservadas as demais condições e direitos aplicáveis.
Quando houver alteração da tabela de preços, a Cia poderá publicar uma nova versão da tabela ou documento específico contendo os valores vigentes.
Os dados fornecidos pelo aluno ou responsável, incluindo informações de contato, ficha de saúde e informações necessárias à realização das atividades, serão tratados para finalidades relacionadas à prestação dos serviços, segurança, comunicação, organização das aulas e cumprimento de obrigações legais.
As informações de saúde são consideradas dados pessoais sensíveis e serão tratadas com cuidado e acesso restrito à gestão e aos professores responsáveis pelas atividades do aluno, na medida necessária para o desempenho de suas funções.
Essas informações poderão ser utilizadas para identificar cuidados necessários e permitir que os professores responsáveis adotem, quando necessário, adaptações de exercícios ou procedimentos de aula.
Os dados não serão utilizados para finalidades comerciais, publicitárias ou incompatíveis com as finalidades informadas.
A Cia adotará medidas razoáveis para preservar a confidencialidade e a segurança das informações, observando a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O tratamento dos dados pessoais observará também a Política de Privacidade da Cia Pé de Manga, disponibilizada ao aluno no momento do cadastro ou matrícula.
A participação em aulas, ensaios, apresentações e demais atividades da Cia Pé de Manga não implica, por si só, autorização irrestrita para utilização individual da imagem do aluno para fins de divulgação.
A Cia poderá realizar registros fotográficos e audiovisuais de suas atividades, inclusive em ambientes coletivos, nos quais diferentes alunos, professores e demais participantes possam aparecer de forma incidental ou como parte do registro geral da atividade.
A eventual aparição incidental do aluno em registros coletivos, quando sua imagem não constituir o foco individual principal do registro, não será considerada, por si só, autorização para utilização destacada de sua imagem em materiais publicitários ou promocionais.
Quando a imagem do aluno for utilizada de forma individualizada ou destacada, especialmente quando houver foco específico no aluno, entrevista, depoimento, registro direcionado de exercício ou outro conteúdo em que sua imagem seja elemento principal, será observada a autorização correspondente, quando necessária.
Os registros realizados durante espetáculos, apresentações, ensaios, oficinas e demais atividades artísticas poderão incluir imagens coletivas dos participantes, conforme as características da atividade e as condições previamente informadas.
Para crianças e adolescentes, eventual autorização específica para uso individualizado ou destacado da imagem deverá ser fornecida pelo respectivo responsável legal, nos termos aplicáveis.
Os registros poderão ser utilizados para documentação, memória, divulgação institucional e comunicação das atividades da Cia, observadas as autorizações aplicáveis e a legislação vigente.
Ao realizar matrícula, contratar aula avulsa ou agendar aula experimental, o aluno ou seu responsável terá acesso a este regulamento.
No momento da matrícula ou do agendamento, poderá ser solicitado o aceite eletrônico do regulamento, ficando registrado no sistema o aceite realizado e a versão do documento vigente naquele momento.
O aceite do regulamento não implica renúncia a direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Casos não previstos neste regulamento serão avaliados pela gestão da Cia, observando-se a boa-fé, a razoabilidade, a segurança, o respeito às relações coletivas e a legislação aplicável.
A tabela de valores vigente será disponibilizada pela Cia Pé de Manga em documento próprio ou nos canais oficiais de contratação e comunicação.
A tabela poderá conter, entre outras informações:
A tabela de valores poderá ser atualizada pela Cia independentemente da alteração do Regulamento Geral, observadas as regras estabelecidas no item 19.1 e a legislação aplicável.
Aula experimental: R$ 35,00.
O valor da aula experimental poderá ser descontado do primeiro pagamento referente à matrícula, conforme as condições estabelecidas no item 1 deste regulamento.
Os demais valores deverão ser consultados na tabela vigente no momento da contratação.
A Cia Pé de Manga poderá estabelecer parcerias com empresas, plataformas, programas de benefícios corporativos, convênios ou outras instituições para disponibilização de acesso às suas atividades.
Entre essas modalidades poderão estar incluídas plataformas de benefícios e acesso a atividades físicas, como Wellhub, ou outras que venham a ser contratadas pela Cia.
As condições de utilização decorrentes de cada parceria poderão ser diferentes das condições aplicáveis aos alunos matriculados diretamente na Cia.
A parceria poderá estabelecer, entre outras condições:
As condições específicas serão comunicadas aos usuários antes ou no momento da utilização da respectiva modalidade de acesso.
As condições específicas de cada parceria poderão ser alteradas conforme os termos da respectiva parceria, sem necessidade de alteração deste Regulamento Geral, desde que não contrariem as disposições gerais aqui estabelecidas e a legislação aplicável.
CIA PÉ DE MANGA – ARTES CIRCENSES
Recife – PE
Versão: outubro de 2026